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Plano Nacional de Cultura, Cachoeira e a TV Pública

28/05/2009

Por Juan Brizuela

A mesa de trabalhos da quinta-feira à noite (17hs. na sala 10da FACOM), foi dedicada às Políticas Culturais. As apresentações foram iniadas pelo trabalho de Paula Felix dos Reis (UFBA) com sua pesquisa sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) atual em comparação com o pouco conhecido documento do ano 1975, plena ditadura militar no Brasil (link presentação powerpoint). Paula ressaltou que o PNC atual, começou na câmara de deputados no ano 2000, e apenas começou a articular-se com o Ministério de Cultura a partir do ano 2003 com a gestão de Gilberto Gil.

Para a pesquisadora soteropolitana, o plano de 1975 da ditadura militar procurava centralizar e controlar, interferir quando a qualidade cultural não era a devida. Aquele utiliza a cultura num sentido mais restrito, a partir das raízes, valorizando o sincretismo e o ser brasileiro homogêneo; diferente a concepção abrangente do atual PNC. Porém, os dois planos têm preocupação pelo rol dos médios de comunicação.

Maria da Paz Rodrigues (UNEB) falou dos avanços e desarticulações nas políticas cultuais de Cachoeira. Ela destacou que aproximadamente 40% dos municípios brasileiros possuem políticas culturais. Cachoeira é para Maria um dos tristes exemplos daqueles que não tem uma política cultual estável e articulada. O município recebeu desde 1938 ajuda do IPHAN para a preservação do enorme patrimônio cultural material e inmaterial da cidade, só que também com grandes lagoas nas políticas culturais municipais. Para a pesquisadora cachoeriana, é uma forte contradição que a maior parte da verba seja para restauração, tendo muitos móveis históricos em mal estado. A pergunta da conclusão aparece como um desafio:

que acontece com todas as pessoas que não tem aceso a essa verba?

Finalmente, Renata Rocha de Souza (UFBA) trabalhou a TV Pública nas políticas culturais do Brasil. Citando o pesquisador Albino Rubim, Renata reconhece nas políticas culturais relativas à TV pública no país, a existência de ausências, autoritarismo e instabilidade. Comentou que a primeira TV que nasce é comercial em 1950, depois as leis de comunicações nas décadas militareis dos 60′ até chegar a TV universitária em 1972. O fim da ditadura supõe para a pesquisadora da casa, uma forte demanda para uma TV pública com total independência do Estado. O aumento da oferta em TV pública e privada na década dos 90′, significa também um declive da audiência. Finalmente, reconhece a complexidade do termo TV pública, e a necessidade duma política de comunicação da TV com financiamento público que requerem uma forte responsabilidade em respeito à legitimidade da mesma e clareza nos objetivos.

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