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Mesa Coordenada Estado, Mercado e Sociedade Civil no processo da convenção da UNESCO

27/05/2010

Por Felipe Pizane e Bruno Novais

Na sala de vídeo conferência do Paf 3, aconteceu nesta terceira tarde do Enecult a mesa coordenada sobre Estado Mercado e Sociedade Civil na Convenção da Unesco sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, aprovada em outubro de 2005. A diversidade de abordagens apresentadas pelos expositores deu o tom da discussão.

O professor Dr. Paulo Miguez iniciou o debate falando sobre os marcos da cultura no comércio internacional de bens e serviços culturais, neste sentido baseando-se em pensadores ele afirmou que, a presença da cultura mudou na contemporaneidade, que o campo da cultura existente não consegue dar conta da pluralidade e da diversidade existente no mesmo. Miguez afirmou que a cultura na contemporaneidade, criou uma relação forte com a economia e deste modo com o mercado.

Logo depois, Mariella Pitombo iniciou sua fala, trazendo para os espectadores reflexões sobre os antecedentes da convenção da diversidade cultural. Dentre os quais, os primeiros movimentos que surgiram nos anos 90 com debates sobre exceção cultural, movimentos que afirmam que os bens culturais não podem ser comercializados como qualquer produto de caráter econômico. Estes impulsionaram o movimento levando a processos negociadores da convenção embasados em disputas como os de 2003 a 2005. O cerne destas disputas, afirma Mariella, são travados entre dois grupos; os protecionistas que defendem a lógica dos bens culturais como não sendo qualquer produto a ser consumido, e os liberais que defendem o liberalismo dos mesmos.

Seguindo a lógica das apresentações Giuliana Kauark – que defendeu em 2009 uma dissertação sobre a participação do Brasil na aprovação da Convenção –  começa falando sobre a participação do Brasil no processo da convenção da diversidade cultural. A pesquisadora afirma que o Brasil esteve em posição destacada em tal processo,  para o qual se  preparou de forma especial, com criação de grupos de trabalho, levando para a convenção diplomatas e técnicos do ministério da cultura. A relação do Ministério da Cultura com o Itamaraty foi positiva e ajudou a articular a aceitação deste documento jurídico internacional junto aos países em desenvolvimento.

O professor e pesquisador José Márcio Barros faz a conclusão da mesa coordenada, falando sobre o reduzido papel da sociedade civil na elaboração da Convenção. Com esta tese ele apresentou questionamentos sobre qual é o papel da sociedade na democracia contemporânea e como o estado precisa agir diante deste cenário. Ao fim, ele resume sua fala afirmando que, para que tal papel seja possível e assumido é necessário superar a visão homogeneizadora da sociedade.

Sala: Videoconferência (PAF3)
Data: 27.05 14:30 às 16:30
Mesa Coordenada:
Estado, Mercado e Sociedade Civil no processo da Convenção da UNESCO
Participantes:
Mariella Pitombo Vieira, Giuliana Kauark, José Márcio Barros, Paulo Miguez

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