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Debate sobre políticas culturais continua no blog Leitura Global

28/06/2010

As questões levantadas na mesa-redonda sobre Políticas Culturais no Governo Lula, que aconteceu no primeiro dia do Enecult, deram o que falar.  A impactante declaração,

O bolsa família foi a maior política Cultural do Governo Lula.

proferida pelo Prof. Giuseppe Coco, gerou uma série de  discussões explicitadas em um breve ensaio publicado nos blogs Universidade Nômade e Leitura Global. Leia abaixo o texto na íntegra:

As Políticas Culturais e o Bolsa Família: Sobre uma (breve) conversa com o Ministro Juca Ferreira

por Giuseppe Cocco, publicado no Universidade Nômade

Na segunda feira, dia 31 de maio, fui participar de um encontro de intelectuais com Dilma – no Rio de Janeiro. Foi ótimo. Na saída, estava abraçando e parabenizando um dos organizadores (o professor Emir Sader) quando chegou perto de mim o Ministro da Cultura Juca Ferreira, que me disse logo, “escandalizado”: “você falou, logo você, que o Bolsa Família foi a maior política cultural do governo Lula ?! Com isso” continuou ele olhando para o chão, “você jogou tudo para baixo, rebaixou tudo ao mero economicismo: se o Presidente te escutasse, reduziria nosso orçamento”. Não tive tempo de argumentar nada, e ficou por isso mesmo.

Cocco: “o Bolsa Família é a maior política cultural e os pontos de cultura são a melhor distribuição de renda do governo Lula”

Com efeito, na semana anterior eu havia participado da primeira mesa plenária do VI ENECULT* cujo titulo era “As Políticas Culturais do Governo Lula”. Antes de mim o professor Renato Ortiz fez uma palestra sobre as transformações da cultura de massa e da cultura nacional diante dos desafios da globalização e o professor Albino Rubin uma explanação sobre as dinâmicas da produção cultural no Brasil. Talvez em função de uma outra atividade que estava programada para a noite (na Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cachoeira, com o jornalista Emiliano José), quando eu deveria falar das políticas sociais, decidi na hora abordar minha palestra com uma afirmação “forte”: de fato, eu disse sim que a maior política cultural do governo Lula era o Bolsa Família. Mas, dizer isso não significa “rebaixar” as políticas culturais. Muito pelo contrário (e é o que tentei explicar em minha palestra), trata-se de, em primeiro lugar, “culturalizar” as políticas de transferência de renda; e de, em segundo lugar, o que é ainda mais importante, colocar as políticas culturais (que o MinC dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira implementaram com grande criatividade e determinação democrática, apesar dos recursos iniciais terem sido irrisórios) como cerne ou até modelo que qualifica as políticas sociais. Em outras palavras: dizer que as transferências de renda são políticas culturais significa afirmar que elas, qualificando as relações sociais, fomentam a criação. Ou seja as dinâmicas culturais dependem da expansão das políticas sociais (e não das “portas de saída”), em direção a outros valores, a um outro caminho de desenvolvimento: aquele que tem os pobres como sujeitos. Por sua vez, colocar as políticas culturais no cerne das políticas sociais significa dizer que o fomento público dos movimentos culturais (como no caso do Cultura Viva – Pontos de Cultura) tem como horizonte de sustentabilidade não apenas (o que já é importante) a complementação da “economia” cultural ou o “acesso” à cultura, mas a construção de uma “outra” cultura.

No ENECULT, no momento de introduzir minha fala, deixei bem claro que estava falando de cultura na definição que alguns antropólogos fazem ao mobilizar o relato de um etnógrafo sobre seus primeiros contatos com uma tribo indígena: “A maneira como eu não entedia (os indígenas) era diferente da maneira como eles não me entendiam”. Com efeito, parafraseando essa afirmação, podemos dizer que “a maneira como o Ministro (não) entendeu minha afirmação é diferente da maneira como eu (não) entendi seu escândalo”. A cultura da qual estamos falando é a própria relação social e sua dinâmica mais criativa e democrática: a alteridade e a diferença! Essa definição de cultura não se deixa encapsular na perspectiva identitária e ainda menos naquela da indústria cultural, ou como um especifico setor de atividade econômica (o “lazer” ou o turismo).

A dimensão relacional da cultura como terreno de produção da diferença nos permite apreender o debate sobre sua centralidade paradoxal no capitalismo contemporâneo e, com isso, as dimensões estratégicas (políticas e econômicas) das inovações introduzidas pela atual gestão do MinC. No capitalismo das redes e do conhecimento, a cultura não é mais um setor de atividade produtiva (a indústria cultural criticada pela escola de Frankfurt), nem uma atividade restrita à esfera da reprodução (a cultura como “lazer”, ao qual deveríamos ter acesso, ou como “educação”, à qual deveríamos ter direito). A cultura é hoje investida como relação, forma de vida. Ela é o principal terreno de produção do valor e, nessa exata medida, ela é o próprio terreno da produção da significação: world making, dizem até os economistas. Uma produção de “mundos” que vai muito além da fábrica. Mesmo quando o trabalho acontece no chão de fábrica, ele mobiliza as faculdades subjetivas do trabalhador, Marx dizia, o “trabalho imaterial”: intelectual, comunicativo, linguístico, afetivo. Dessas faculdades dependem os ganhos de produtividade. Isso porque o regime de acumulação do capitalismo cognitivo (ou da economia do conhecimento) no qual o neoliberalismo era a ideologia hegemônica (falo no passado porque a crise financeira já decretou a obsolescência deste modelo, embora seus fantasmas continuem nos assombrando, como hoje acontece na Europa) mobiliza o trabalho diretamente na sociedade: a tendência é separá-lo sistematicamente da relação (salarial) de emprego. Idealmente, a melhor relação de emprego é aquela que não acontece: o trabalho é realizado como prestação de serviço, em uma sequência interminável de fornecedores de fornecedores de fornecedores espalhados no território: o outsourcing(muitas vezes “global”), as redes de serviços e até o crowdsourcing, em particular nas grandes metrópoles. Quanto mais o trabalho se moderniza (e suas dimensões materiais dependem das imateriais), tanto mais o emprego é substituído pela empregabilidade e se torna precário, intermitente, desprotegido, informal. No fim de linha, o trabalhador ideal será aquele que se transforma – isso sim de maneira fictícia – em Pessoa Jurídica (persona ficta): bem nos termos das “Notas de Favor” (Notas Fiscais “compradas” junto a empresas especializadas nesse tipo de [não]-atividade), quando os trabalhadores da cultura e do terceiro setor, mais em geral, são obrigados a ter, eles mesmos, de resolver os termos (contratuais) de sua remuneração (vide o movimento Re-cultura).

Esse regime de acumulação é altamente inclusivo, mas uma inclusão que muda radicalmente de sinal: por um lado, ela não significa mais uma certa integração social (e acesso a um sistema de proteção: à inclusão no trabalho corresponde uma exclusão dos direitos); pelo outro, o próprio capitalismo perde as bases objetivas de mensuração do valor, posto que a produção acontece fora da relação de emprego, numa dinâmica de virtual autonomia, exatamente como nos “movimentos culturais” que os Pontos de Cultura do programa Cultura Viva tiveram a coragem de reconhecer.

Dito de outra forma, o capitalismo – precarizando e investindo um trabalho que coincide com as próprias redes sociais e técnicas – passa a explorar diretamente a vida inteira da população, ao mesmo tempo em que perde aquela base objetiva que lhe permitia legitimar-se (social e economicamente), por ser a condição necessária à produção de riqueza. A vida social é a nova fonte da riqueza e terreno de aposta do venture capital, capital de risco, risco paradoxal de uma vida que se torna potente e precária ao mesmo tempo.

A crise dos subprime (e agora do sistema europeu de welfare) é o fato dessa contradição: por um lado, o trabalhador deve não mais procurar um emprego, mas procurar manter-se empregável e por isso investir em seu “capital humano”: saúde, educação, telefonia, computação, TV a cabo e uma moradia onde possa fazer funcionar tudo isso. Pelo outro, a privatização dos serviços, o desmonte do sistema de proteção social e a precarização do emprego fazem com que os trabalhadores só consigam investir em seu “capital” (humano e/ou social, como diz o jargão) por meio do acesso a um crédito cuja expansão exponencial – a financeirização – dava a impressão de poder governar o descompasso: a crise financeira do capitalismo global nos mostra o impasse ao qual leva o paradoxo.

Quando as redes são a nova estrutura de produção (redes sociais, metropolitanas, de informação e comunicação) o tempo de vida se mistura ao tempo de trabalho: os preços e o lucro (a acumulação) não têm mais lastro no tempo de trabalho (excedente). O valor se torna uma determinação cada vez mais arbitrária (como um imposto) na captura das formas de vida, em um regime de acumulação que produz formas de vida (conhecimento) por meio de formas de vida (conhecimento). A cultura se encontra duplamente no cerne desse deslocamento: porque, quando é a vida como um todo que é investida (subsumida, diria Marx), é a própria dinâmica relacional da cultura que é o terreno da acumulação e também das lutas; e porque quando o valor perde sua métrica, a determinação dos preços se torna, simplesmente, arbitrária, quer dizer política: quanto vale um “pulso” de uma comunicação por telefone móvel? O que determina o preços dos bens culturais que hoje podem ser reproduzidos tendencialmente a custo zero e até sem suporte, diretamente nas redes? Não são as agências reguladoras (da telefonia, por exemplo) ou os produtos proprietários (copyright) que respondem. A realidade disso são as “Notas de Favor”, a pirataria e até (nas grandes metrópoles brasileiras) as “milícias”. O paradoxo contem uma nova e violenta contradição. A cultura é, ao mesmo tempo, o terreno de construção de uma nova métrica (de uma significação) para a economia e o trabalho como um todo, e nela encontramos os fenômenos mais brutais de precarização e perda de sentido. É nela que se produzem formas de vida por meio de formas de vida (construção de mundos) e, ao mesmo tempo, é nela que o mercado e a lógica do capital se afirmam como “perda de mundo”: a globalização na qual estamos é nossa fábrica, aquela que construímos e que, ao mesmo tempo, nos explora. A metáfora que a meu ver mais explicita este deslocamento é mesmo a da colméia: do trabalho da abelha (do pobre) reconhece-se apenas o que se traduz em produção de mel (ou seja, quando o pobre consegue ser abelha-operária, com emprego formal de tipo industrial); e não se reconhece o trabalho de polinização, ou seja, o trabalho da cultura como relação, intensidade de relações sociais de produção de mundos. O capital captura nossos excedentes de vida (nossa cultura!) e não paga, a não ser na forma das finanças, quer dizer da relação de crédito-débito, que pretendem substituir ao emprego e ao welfare (proteção social): transformando nossa vida em carteira de risco, bem como o próprio planeta.

O debate sobre a sustentabilidade dos Pontos de Cultura é emblemático: diz-se que eles ficam dependentes dos repasses de recursos públicos quando, na realidade, toda a produção cultural depende do recurso público (vide o escândalo da Lei Rouanet) e todo o sistema global do crédito está hoje “encostado” nos orçamentos estatais. O trabalho criativo e produtivo dos Pontos de Cultura, enquanto redes de singularidades que cooperam entre si se mantendo tais (mantendo-se “abelhas” singulares no processo de polinização) precisa ser reconhecido por uma Renda Universal (inicialmente atrelada a essa mobilização dos mais pobres). Da mesma maneira, a distribuição de renda para os mais pobres deve ser reconhecida como terreno de mobilização produtiva e cultural, que vai muito além do “combate darwinista à pobreza”.

Assim, minha frase inicial, “o Bolsa Família é a maior política cultural do governo Lula” pode ser completada e complementada com a afirmação de que “os pontos de cultura são a melhor distribuição de renda do governo Lula”.

* Na UFBa, em Salvador, 25 de maio de 2010, de cuja abertura oficial participou inclusive o Ministro da Cultura.

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