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O que são “direitos culturais”?

04/08/2011

Por Caio Cerqueira

Nesta tarde, no segundo dia do ENECULT, ocorreu na sala 104 do PAF V a mesa “Direitos culturais: unidade na diversidade”, coordenada pelo professor Humberto Cunha. A mesa mesclou trabalhos com diversas temáticas recortadas pelo tema central: direitos culturais.

No trabalho intitulado “Diretos culturais: definição, abrangência e doutrina”, Rodrigo Viera Costa abriu a sessão com informações sobre os conceitos básicos que circunscrevem o debate desse direito específico, assim como os principais diálogos pautados nas teorias do Direito. Trabalhando com “culturalismo jurídico”, “multiculturalismo” até chegar em “direitos culturais”, o pesquisador e também professor de Direito no Ceará concluiu com a expectativa de que essa área dos estudos cresça substancialmente nas próximas décadas. O trabalho foi escrito em parceria com o professor Humberto Cunha.

Logo em seguida, com um trabalho sobre um tema polêmico, o bacharel em Direito e ator, Gyl Giffony Araújo Moura, discutiu a obrigatoriedade de uma formação reconhecida via legislação para atores e atrizes. Partindo da última regulamentação da lei de atrizes e atores, que exige que estes se regulamentem para poder exercer a profissão, o autor afirmou que há uma deturpação do oficio de ator, “como se parte dos atores que tem visibilidade representassem o universo desses artistas como um todo”. Para Moura, quando a lei diz que só o profissional pode fazer e exercer essa atividade isso representa uma coerção à categoria. Em seguida, os trabalhos discutiram o patrimônio cultural, através das exposições de Júlia Alexim Nunes da Silva e José Humberto Cunha Filho.

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One Comment leave one →
  1. David Lima permalink
    05/08/2011 11:33

    Já é sabido que nossos legisladores não conseguem acompanhar as demandas sociais presentes. Muitas vezes quando as “novas” leis são promulgadas, já se fazem defasadas, desconexa com a realidade. Não seria diferente com as normas que tutelam a arte e cultura.
    Entendo ser importante essas discussões acerca de direitos culturais, fazendo necessário linhas de pesquisas dentro do tema.
    Interesso-me muito pelo tema. Uma pena que não pude estar presente.
    Se possível, gostaria de ter acesso a mais informações produzidas no encontro sobre o tema: Direito Culturais.
    Desde já grato
    .

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